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RESÍDUOS SAÚDEby Fragasoft

Quais são os grupos de resíduos de serviços de saúde, do A ao E?

Do blog do RESÍDUOS SAÚDE, sistema para coleta de resíduos de saúde da Fragasoft.

Coletor com luvas grossas e óculos de proteção conferindo bombonas brancas fechadas enfileiradas no abrigo externo de uma clínica

O resíduo de serviço de saúde é dividido em cinco grupos pela RDC Anvisa nº 222/2018: A (risco biológico), B (risco químico), C (rejeito radioativo), D (sem risco, igual ao lixo de casa) e E (perfurocortante). O grupo A ainda se divide nos subgrupos A1 a A5. É a classificação que define o saco, o símbolo, se o resíduo precisa de tratamento e para onde ele pode ir.

Onde está a classificação oficial?

A lista completa está no Anexo I da RDC 222/2018, que substituiu a antiga RDC 306/2004. O meio ambiente usa a mesma lógica: a Resolução CONAMA nº 358/2005 também classifica os resíduos em grupos A a E e diz qual tratamento e qual disposição final cada um pode ter. Na dúvida sobre um item, vale o texto da norma, não a tabela que circula em grupo de WhatsApp.

O Anexo II da RDC 222 diz como cada grupo é identificado nos sacos, nos coletores e nos abrigos. Isso ajuda o coletor a reconhecer, na porta do abrigo, se o que está ali bate com o que o contrato prevê.

O que entra em cada grupo?

Grupo O que é Exemplos do Anexo I Identificação (Anexo II)
A Possível presença de agentes biológicos com risco de infecção Sobras de amostras com sangue, bolsas de sangue rejeitadas, kits de linhas arteriais, peças anatômicas, carcaças de animais Símbolo de risco biológico e a expressão RESÍDUO INFECTANTE
B Produtos químicos que podem ser perigosos Medicamentos, saneantes e desinfetantes, reagentes de laboratório, reveladores e fixadores de raio X Símbolo e frase do risco químico
C Rejeito radioativo acima dos níveis da CNEN Materiais de medicina nuclear e radioterapia Trifólio magenta ou púrpura em fundo amarelo e REJEITO RADIOATIVO
D Sem risco biológico, químico ou radiológico Papel de banheiro, fralda, resto de comida, gesso, lixo do escritório Conforme o órgão de limpeza urbana
E Perfurocortantes ou escarificantes Agulhas, lâminas de bisturi, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, lancetas Símbolo de risco biológico e RESÍDUO PERFUROCORTANTE

Na rotina de uma coletora de pequenos geradores, o volume que entra no veículo é quase todo de grupo A (subgrupos A1 e A4) e de grupo E. O grupo B aparece em farmácias, laboratórios e consultórios odontológicos. O grupo C fica com o serviço de medicina nuclear, sob as regras da CNEN, e não entra na rota comum.

Como funcionam os subgrupos do grupo A?

O grupo A é o que mais gera dúvida, porque cada subgrupo tem um caminho diferente até o destino final:

  1. A1: culturas e estoques de microrganismos, descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados, bolsas de sangue rejeitadas e sobras de amostras com sangue ou líquidos corpóreos. Precisa de tratamento antes da disposição final (arts. 46 a 49).
  2. A2: carcaças e peças de animais usados em experimentação com inoculação de microrganismos. Também precisa de tratamento (art. 50).
  3. A3: membros humanos e produto de fecundação sem sinais vitais com menos de 500 gramas, ou menos de 25 centímetros, ou menos de 20 semanas, sem valor científico ou legal e sem pedido da família. Vai para sepultamento, cremação, incineração ou outro destino licenciado (art. 52).
  4. A4: kits de linhas arteriais e dialisadores, filtros de ar, sobras de amostras com fezes, urina e secreções, recipientes sem sangue em forma livre, tecido de lipoaspiração, placenta e bolsas de sangue vazias. Não precisa de tratamento prévio e vai em saco branco leitoso para a disposição final (art. 53).
  5. A5: materiais com suspeita ou certeza de contaminação por príons. Vai para incineração, em saco vermelho duplo e recipiente exclusivo (art. 55).

A cor do saco acompanha essa lógica: branco leitoso para o que não precisa de tratamento ou já foi tratado, vermelho quando o tratamento é obrigatório. O detalhe de cada caso está no post saco branco leitoso ou vermelho.

Por que a classificação importa para quem coleta?

Porque é ela que define o destino, e o destino define o seu custo. Resíduo que precisa de tratamento não pode seguir direto para o aterro; resíduo do subgrupo A5 só pode ir para incineração; o grupo B sólido com periculosidade vai para aterro de resíduos perigosos Classe I quando não é tratado. Cada destinador tem preço por quilo diferente para cada caminho.

Também é a classificação que aparece no manifesto de transporte. Se a clínica declara um resíduo e entrega outro, quem chega com a carga errada no destinador é a sua equipe. Por isso vale combinar no contrato quais grupos a sua empresa recolhe e o que acontece quando chega material fora do combinado.

O que fazer quando o resíduo chega misturado?

A segregação é obrigação do gerador, no momento e no local em que o resíduo nasce (art. 11 da RDC 222). Quando a separação não é possível, a norma manda que sacos e coletores sejam manejados seguindo as regras da classificação (art. 12). Na prática do ramo, saco misturado é tratado pelo risco mais exigente que contém.

Uma rotina simples para a equipe de campo:

  • Conferir se o saco tem a identificação impressa do grupo, e não um adesivo colado (a RDC 222 proíbe adesivo no saco).
  • Recusar ou separar perfurocortante solto dentro de saco; ele deve estar em recipiente rígido.
  • Fotografar a não conformidade antes de mexer.
  • Anotar na coleta o que foi encontrado e com quem falou na clínica.
  • Avisar o responsável pelo plano de resíduos do cliente no mesmo dia.

Esse registro protege a sua empresa se houver acidente com o coletor ou recusa da carga no destinador.

Quem pode ser gerador de resíduo de saúde?

Mais gente do que parece. O art. 2º da RDC 222 inclui todo serviço ligado à atenção à saúde humana ou animal: hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios, assistência domiciliar, farmácias e drogarias, necrotérios e funerárias, serviços de acupuntura, estúdios de piercing e tatuagem, salões de beleza e estética. Clínicas veterinárias também entram, porque cuidam da saúde animal.

Para uma coletora, essa lista é o mapa de clientes possíveis da região. Cada tipo de gerador produz uma mistura diferente de grupos: o dentista tem perfurocortante e amálgama, a veterinária tem carcaças, o estúdio de tatuagem tem agulhas e material com sangue. Conhecer o grupo de cada um ajuda a montar a proposta certa e a escolher o destinador certo antes de fechar o contrato.

Perguntas frequentes

Resíduo do grupo D precisa de coleta especial?

Não. A RDC 222 manda acondicionar o grupo D conforme as regras do serviço de limpeza urbana do município, e os sacos desse grupo não precisam de identificação de risco.

Luva de procedimento usada é resíduo infectante?

Depende do contato. O Anexo I da RDC 222 põe no grupo D as luvas de procedimento que não tocaram sangue ou líquidos corpóreos. Se tocaram, vão para o grupo A: subgrupo A4, ou A1 quando há sangue em forma livre.

A RDC 306 de 2004 ainda vale?

Não. A RDC 306/2004 foi revogada pela RDC 222/2018, que é a regra da Anvisa em vigor para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.

Quem decide o grupo de cada resíduo: a clínica ou a coletora?

A segregação por grupo é feita pelo gerador, no momento e no local em que o resíduo nasce. A coletora confere o que recebe e registra quando o material chega fora do padrão.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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