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RESÍDUOS SAÚDEby Fragasoft

PGRSS: o que a coletora precisa entregar para o plano de resíduos da clínica

Do blog do RESÍDUOS SAÚDE, sistema para coleta de resíduos de saúde da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do RESÍDUOS SAÚDE

O PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde) é do gerador: a clínica é quem elabora, implanta e responde por ele. Mas parte do plano depende da coletora. A RDC 222 manda o plano apresentar cópia do contrato e da licença ambiental das empresas que fazem a destinação, e descrever como a coleta e o transporte acontecem. Quem entrega esses papéis rápido e organizados vira o fornecedor preferido da clínica.

O que é o PGRSS e quem é obrigado a ter?

A RDC Anvisa nº 222/2018 define o PGRSS como o documento que descreve todas as ações de gerenciamento dos resíduos do serviço: geração, identificação, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final, além da proteção da saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente.

Todo serviço gerador deve ter o seu (art. 5º). As exceções e prazos que mais aparecem na conversa com o cliente:

  • Serviço que gera só resíduo do grupo D pode trocar o plano por uma notificação à vigilância sanitária (art. 5º, § 1º).
  • Gerador novo tem 180 dias, a partir do início do funcionamento, para apresentar o plano (art. 5º, § 3º).
  • A elaboração, a implantação e o monitoramento podem ser terceirizados (art. 10, parágrafo único).
  • O plano fica disponível para consulta da vigilância, dos órgãos ambientais, dos funcionários e do público (art. 9º).

No lado ambiental, a Resolução CONAMA nº 358/2005 pede que o plano seja feito por profissional de nível superior habilitado, com ART ou documento equivalente, quando couber (art. 5º).

O que o plano precisa descrever?

O art. 6º da RDC 222 lista o conteúdo. Em resumo, o gerador deve:

  1. estimar a quantidade de resíduo gerada por grupo;
  2. descrever os procedimentos de cada etapa, da geração à disposição final;
  3. estar de acordo com as regras sanitárias, ambientais e de limpeza urbana do local;
  4. prever a logística reversa, quando for o caso;
  5. descrever as ações em emergência e acidente;
  6. descrever o controle de vetores e pragas;
  7. descrever a capacitação da equipe e comprovar o treinamento do pessoal da limpeza;
  8. apresentar cópia do contrato e da licença ambiental das empresas que fazem a destinação;
  9. comprovar venda ou doação de resíduos enviados para reciclagem e logística reversa.

Os itens 2, 5 e 8 passam pela coletora.

Quais documentos a coletora entrega?

Documento Para que serve no plano do cliente Base
Contrato de prestação de serviço Mostra quem coleta, o quê e com que frequência RDC 222, art. 6º, XI
Licença ambiental do destinador Mostra que o resíduo vai para unidade licenciada RDC 222, art. 6º, XI
Descrição da coleta externa Dias, horários, tipo de veículo, recipientes usados RDC 222, art. 6º, II
Procedimento de emergência na coleta O que a equipe faz se houver vazamento ou acidente no abrigo RDC 222, art. 6º, VII
Dados do cadastro no MTR Permite ao cliente conferir que você está regular Portaria MMA 280/2020, art. 10, § 3º
Certificados de destinação do período Fecham o ciclo de cada remessa Portaria MMA 280/2020, art. 14

A conferência do cadastro vem da Portaria MMA nº 280/2020, que obriga o gerador a se certificar de que transportador e destinador estão regularizados. O que conta como licença e cadastro da sua empresa está no post sobre as licenças para transportar resíduos de saúde.

A coletora pode fazer o PGRSS do cliente?

Pode, se tiver um profissional habilitado para assinar. A RDC 222 permite terceirizar a elaboração, a implantação e o monitoramento, e a CONAMA 358 exige o profissional de nível superior com responsabilidade técnica. Algumas coletoras oferecem o plano como serviço à parte para os pequenos geradores, que raramente têm alguém para fazê-lo.

Se for oferecer, separe bem os dois serviços no contrato e no preço. Um plano mal feito com o nome da sua empresa vira problema seu na próxima vistoria do cliente.

Onde o plano do cliente afeta a sua rota?

Em três pontos que valem conversa antes de fechar o contrato:

  • Tamanho do abrigo: o abrigo externo deve ter capacidade mínima equivalente à ausência de uma coleta regular (art. 35, III). Se o abrigo é pequeno, a frequência de coleta tem de ser maior, e o preço muda.
  • Resíduo de fácil putrefação: guardado por mais de 24 horas, precisa de método de conservação (art. 32). Isso também pesa na frequência.
  • Plano municipal: a coleta e o transporte externos devem ser compatíveis com o plano municipal de resíduos e com as demais normas (art. 28, parágrafo único).

Uma visita ao abrigo antes da proposta resolve a maior parte das surpresas.

O que muda quando a clínica troca de coletora?

O plano fica desatualizado no mesmo dia. A RDC 222 manda monitorar o PGRSS e mantê-lo atualizado (art. 7º), e o contrato e a licença do destinador que estão no plano passam a ser de outra empresa. Se você está entrando no lugar de outra coletora, ofereça ao cliente, já na assinatura do contrato, o pacote de documentos novos e uma lista do que muda no plano: dias e horários, recipientes, destinador, telefone de emergência.

Se você está saindo, entregue os certificados pendentes e a relação dos últimos manifestos. Um cliente bem atendido na saída pode voltar ou indicar.

Como montar o "kit de documentos" de cada cliente?

Deixe pronto, em PDF, para mandar no mesmo dia em que a clínica pedir:

  • contrato assinado e aditivos;
  • licença ambiental de operação da sua empresa, quando exigida no seu estado, e a do destinador, dentro da validade;
  • ficha da coleta externa: dias, horários, veículo, recipientes, telefone de emergência;
  • procedimento de emergência da equipe;
  • dados do seu cadastro no MTR;
  • certificados de destinação dos últimos meses.

Revise o kit sempre que uma licença for renovada. Licença vencida dentro do plano do cliente é o tipo de falha que aparece na vistoria. Para o certificado, veja como organizar o de cada cliente no post sobre o CDF.

Perguntas frequentes

Clínica que só gera lixo comum precisa de PGRSS?

Pela RDC 222, o serviço que gera exclusivamente resíduos do grupo D pode trocar o PGRSS por uma notificação dessa condição à vigilância sanitária, seguindo as orientações locais.

Qual o prazo para uma clínica nova apresentar o PGRSS?

A RDC 222 dá 180 dias a partir do início do funcionamento para os novos geradores apresentarem o plano.

O PGRSS precisa de responsável técnico?

A Resolução CONAMA 358/2005 pede que o plano seja elaborado por profissional de nível superior habilitado pelo conselho de classe, com ART, certificado de responsabilidade técnica ou documento similar, quando couber.

De quanto em quanto tempo o plano é atualizado?

A RDC 222 manda monitorar e manter o PGRSS atualizado na periodicidade definida pelo responsável por sua elaboração e implantação.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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